I. IDENTIFICAÇÃO


O presente portal (doravante o "Portal") é editado pela Christian Dior Couture, sociedade anônima com conselho de administração de capital social de 160.055.840 euros, inscrita no Registro do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 612.035.832, cuja sede social está situada a 30, avenue Montaigne, 75008 Paris, França, número de telefone: 01 40 73 54 44.

O Presidente do conselho de administração da Christian Dior Couture e Diretor da publicação é o senhor Sidney TOLEDANO.

A hospedagem do Portal é assegurada pela sociedade Prosodie, cuja sede social está situada a 150 rue Gallieni, 92100 Boulogne Billancourt, número de telefone: 01 46 84 11 11.

O acesso ao Portal e a utilização do seu conteúdo deverão respeitar as menções de utilização descritas a seguir. O fato de aceder e navegar no portal constitui por parte do internauta uma aceitação sem reserva das determinações seguintes.


II. PROPRIEDADE INTELECTUAL


2.1 Titularidade

A Christian Dior Couture é titular do nome de domínio do Portal.

O Portal como um todo, e os elementos que o compõem (especialmente textos, arborescências, programas, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, esquemas, representações gráficas, logotipos etc.) constituem obras intelectuais protegidas pelos artigos L.111-1 e seguintes do Código da propriedade intelectual. O Portal e os elementos que os compões são propriedade exclusiva da Christian Dior Couture, única habilitada a utilizar os direitos de propriedade e direitos da personalidade aferentes, especialmente as marcas, modelos, obras intelectuais, programas, bancos de dados, interpretações, imagens de pessoas e isso, a título originário ou por efeito de uma licença ou de uma autorização expressa.

Christian Dior é proprietário das marcas: 克麗絲汀, 迪奧, 姫仙蒂婀 克里斯蒂昂 迪奥, КРИСТИАН ДИОР, דיור ディオール, クリスチャンディオール.

2.2 Sanções

É estritamente proibido o uso total ou parcial do Portal, especialmente por descarregamento, reprodução, transmissão, representação ou difusão para outras finalidades que não o uso pessoal e privado sem fins comerciais do internauta. A violação dos direitos da Christian Dior Couture expõe o seu autor às sanções previstas tanto pelo Código da propriedade intelectual devido, especialmente, à contrafação de direitos de autor (artigo L. 716-1 e seguintes) quanto pelo Código civil em matéria de responsabilidade civil (artigo 9, artigos 1382 e seguintes).

2.3 Ligações de hipertexto

A criação de qualquer ligação de hipertexto que remeta a uma das páginas web ou elementos que compõem o Portal é proibida, salvo autorização escrita e prévia da Christian Dior Couture, que poderá, contudo, ser revogada a qualquer momento. Todos os portais que contenham uma ligação de hipertexto para o Portal ou qualquer dos elementos que o compõem não estão sob o controle da Christian Dior Couture, que declina, consequentemente, qualquer responsabilidade (especialmente editorial) relativa ao acesso e ao conteúdo desses portais.


III. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

3.1 Natureza dos dados de caráter pessoal

Entende-se por dados de caráter pessoal qualquer informação pessoal (especialmente: identificador, senha, nome, sobrenome, data de nascimento, endereços de e-mail e postais) que os internautas são suscetíveis de fornecer à Christian Dior Couture no âmbito da sua inscrição para o boletim informativo da Christian Dior Couture através da rubrica "BOLETIM INFORMATIVO" do Portal e/ou no âmbito de qualquer mensagem endereçada ao Portal através da rubrica "CONTATO". Esses dados, qualquer que seja a sua natureza, podem permitir direta ou indiretamente que a Christian Dior Couture identifique e conheça melhor os internautas e lhes envie o seu boletim informativo e/ou responda às suas mensagens. Quando o internauta fornece dados de caráter pessoal, ele compromete-se a responder às perguntas que lhe são feitas, como também a comunicar nesse âmbito à Christian Dior Couture informações completas, exatas, atualizadas e sem prejuízo para os interesses ou direitos de terceiros.


3.2 Consentimento

Nenhum dado de caráter pessoal será coletado sem o consentimento dos internautas. A natureza facultativa ou obrigatória das menções a comunicar à Christian Dior Couture no âmbito da coleta efetuada no Portal será previamente indicada aos internautas. Esses últimos não são obrigados de forma alguma a transmitir à Christian Dior Couture dados de caráter pessoal.

Contudo, em caso de recusa, a Christian Dior Couture não estará em condições de enviar aos internautas o seu boletim informativo e/ou de responder às suas mensagens. Seja como for, se o internauta não deseja ou já não deseja receber o boletim informativo da Christian Dior Couture, ele poderá avisar a Christian Dior Couture enviando um e-mail ao endereço seguinte: contactdior@dior.com. Seja como for, propõe-se também ao internauta a possibilidade de cancelar o boletim informativo da Christian Dior Couture, clicando na ligação de hipertexto que aparece diretamente sobre cada número do dito boletim informativo que lhe será enviado.

3.3 Identidade do responsável do tratamento de dados de caráter pessoal

A sociedade Christian Dior Couture é responsável pela coleta e tratamento dos dados de caráter pessoal efetuados no Portal.


3.4 Destinatário(s) dos dados de caráter pessoal

A sociedade Christian Dior Couture é a única destinatária dos dados de caráter pessoal coletados no Portal. Os dados de caráter pessoal não serão comunicados a terceiros.


3.5 Direitos do internauta

Conforme a lei relativa à informática, aos arquivos e à liberdades nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, o Portal foi sujeito a uma declaração de tratamento automatizado de dados de caráter pessoal junto à CNIL (recibo nº 686224). Cada internauta dispõe de um direito de acesso, de um direito de retificar, de completar, de atualizar, de bloquear ou de apagar os seus dados de caráter pessoal e, por motivos legítimos, de se opor ao seu tratamento. Para exercer esses direitos, o internauta pode contatar por correio eletrônico a Christian Dior Couture no endereço seguinte: contactdior@dior.com.


3.6 Cookies

A Christian Dior Couture pode ser levada a implantar um "cookie" (identificador alfanumérico) no disco duro do computador do internauta e isso, com o único objetivo de o poder reconhecer durante as suas próximas consultas no Portal.

A duração da conservação das informações relativas à navegação do internauta fornecidas pelo "cookie" no Portal não excederá um ano. Lembra-se ao internauta que ele pode opor-se ao registro de "cookies" no seu disco rígido, configurando o seu programa de navegação na internet (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Opera, Safari, etc.) nesse sentido. Com essa finalidade, recomenda-se a consulta ao modo de utilização (seção "Ajuda" da barra de ferramentas do navegador) do seu programa de navegação na internet ou a obtenção de informações úteis junto ao editor do dito programa.


IV. RESPONSABILIDADE


A Christian Dior Couture esforça-se para oferecer o melhor das suas possibilidades na precisão e atualização das informações contidas no Portal, reservando-se o direito de corrigir o conteúdo a qualquer momento e sem aviso prévio. Contudo, a Christian Dior Couture não pode garantir a exatidão, a precisão e a integridade das informações disponíveis no Portal, que não constituem nem uma garantia nem um empenho por parte da Christian Dior Couture com relação ao internauta. Em particular, a Christian Dior Couture não será responsabilizada:

- por toda imprecisão, inexatidão ou omissão nas informações disponíveis no Portal;

- por todos os danos resultantes de uma intrusão informática de um terceiro que tenha provocado uma modificação das informações disponíveis no Portal;

- e mais geralmente, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, independentemente das causas, origens, natureza e conseqüências causadas pelo acesso de qualquer pessoa ao Portal ou pela impossibilidade de acesso, bem como a utilização do Portal e/ou da co

A Christian Dior Couture emprega meios destinados a garantir a segurança dos arquivos constituídos a partir dos dados de caráter pessoal coletados no Portal. Convém lembrar que a Christian Dior Couture não controla os riscos associados ao funcionamento da Internet e chama a atenção dos internautas sobre a existência de riscos potenciais em matéria de confidencialidade das informações transmitidas através dessa rede.


V. MODIFICAÇÕES DAS MENÇÕES


A Christian Dior Couture informa aos internautas que consultam o Portal que as presentes menções podem ser modificadas a qualquer momento. Essas modificações são publicadas em linha ("online") e são consideradas aceitas sem reservas por todos os internautas que acessam o Portal posteriormente.


VI. LITÍGIOS


As presentes menções foram estabelecidas em conformidade com o direito francês e, especialmente, disposições da lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia numérica e da lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos arquivos e às liberdades. As jurisdições francesas são territorialmente competentes para reconhecer qualquer litígio referente à utilização do Portal, salvo disposições contrárias decorrentes do Regulamento nº 44/2001 de 20 de dezembro de 2000 sobre a competência judiciária, o reconhecimento e a execução das decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I).

Para qualquer dúvida sobre a utilização do Portal e/ou sobre as presentes menções legais ou para qualquer pedido que deseje endereçar à Christian Dior Couture, o internauta poderá enviar uma mensagem na rubrica "CONTATO" do Portal e/ou um correio eletrônico ao endereço seguinte: contactdior@dior.com.